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e eventos do Setor
Comissão
de Tributos - Reuniões
Essa
comissão se reune a cada dois meses Veja mais
Comissão
Trabalhista Sindical - Reuniões
A
Comissão se reúne mensalmente em datas pré-agendadas.
Essa agenda está disponível no link "comissões". Veja mais
Convenção
Coletiva de Trabalho
Documentos
disponível para download Veja mais
21.09.2009 Governo define nova metodologia do FAP
O governo ratificou a resolução do Conselho Nacional de
Previdência Social (CNPS) ao definir a nova metodologia do
Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Veja mais
08.06.2009 Portaria CAT 99 de 28.05.09 (DOE 29.05.2009)
Produtos Classificados na NBM 68.04 - MVA (IVA) de 39,64%.
Essa portaria produz efeitos no período de 1º de junho de
2009 a 31 de maio de 2010. Veja mais
02.06.2009 Formalidades para conseguir parcelamento com redução de multas e encargos
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, no âmbito de suas respectivas
competências, editarão, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias a contar da data de publicação da Lei n.º 11.941 de 27
de maio de 2009, os atos necessários à execução dos
parcelamentos nela previstos, inclusive quanto à forma e ao
prazo para confissão dos débitos a serem parcelados. Veja mais
28.05.2009 Contribuição Previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Por meio do decreto 6.727/2009 a Receita Federal do Brasil
passou a exigir a incidência da Contribuição Previdenciária
Patronal sobre o aviso prévio indenizado decorrente de
rescisão imotivada do contrato de trabalho. Veja mais
04.05.2009 Portaria CAT 06/2009 LIXAS
Incidência da ST Veja mais
Sindicato da Indústria de Abrasivos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco - SINAESP.
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