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Comissão
de Tributos - Reuniões
Essa
comissão se reune a cada dois meses
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Comissão
Trabalhista Sindical - Reuniões
A
Comissão se reúne mensalmente em datas pré-agendadas.
Essa agenda está disponível no link "comissões".
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Convenção
Coletiva de Trabalho
Documentos
disponível para download
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08.06.2009
Portaria CAT 99 de 28.05.09 (DOE 29.05.2009)
Produtos Classificados na NBM 68.04 - MVA (IVA) de 39,64%.
Essa portaria produz efeitos no período de 1º de junho de
2009 a 31 de maio de 2010.
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02.06.2009
Formalidades para conseguir parcelamento com redução de multas e encargos
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, no âmbito de suas respectivas
competências, editarão, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias a contar da data de publicação da Lei n.º 11.941 de 27
de maio de 2009, os atos necessários à execução dos
parcelamentos nela previstos, inclusive quanto à forma e ao
prazo para confissão dos débitos a serem parcelados.
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28.05.2009
Contribuição Previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Por meio do decreto 6.727/2009 a Receita Federal do Brasil
passou a exigir a incidência da Contribuição Previdenciária
Patronal sobre o aviso prévio indenizado decorrente de
rescisão imotivada do contrato de trabalho.
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04.05.2009
Portaria CAT 06/2009 LIXAS
Incidência da ST
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20.03.2009
Comunicado - Substituição Tributária
Decreto Nº 54.105, de 12 de março de 2009.
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2009.
Pela proximidade entre a publicação (13.03.09) do decreto e
sua vigência (01.04.09) poderá haver a prorrogação de prazo
para os quatro setores (colchoaria, ferramentas, bicicletas
e instrumentos musicais) mencionados no decreto.
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Sindicato da Indústria de Abrasivos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco - SINAESP.
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