APRESENTAÇÃO DO SISTEMA HARPIA – Importação e Exportação 




Local: Sede do SINAESP/DEREX – Avenida Paulista 1313 – 4o e 8o. andares. 
Dia: 26.02.2008 – terça-feira - Horário: 14h00 às 16h00 




A Apresentação do Sistema HARPIA foi realizada pelo Sr. Francisco Gimenez Soler, Coordenador da Área de 
Operações de Exportação e Importação do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – 
DEREX - FIESP. 


Resumo da Exposição:
  

Relação do Sistema Harpia com o Siscomex e Siscarga;
Resposta: Objetiva a sincronização de informações para a Receita Federal do Brasil (RFB)..

 
Previsão para a vigência;
Resposta: 10 de março é o prazo para que se entreguem as informações ao DEREX que enviará à Receita 
Federal do Brasil (RFB).

 
Como será a Inscrição?
Resposta: Não há inscrição e nem a obrigatoriedade de se prestar as informações. Trata-se de oferecer 
dados verídicos e com a maior riqueza de detalhes possíveis dos produtos importados e exportados para 
que, a RFB possa impedir a entrada x saída de produtos falsificados e práticas ilegais no âmbito do 
Comercio Internacional e Tributário.

   
Catálogo de Produtos: Função, características, possibilidade de alteração;
Resposta: Preencher a Planilha dos arquivos distribuídos pelo SINAESP.

 
Efeitos legais do pedido de inclusão de determinada mercadoria;
Resposta: Ainda não há exigência legal. Trata-se de ação preventiva oferecida pela RFB às Empresas 
Importadoras e Exportadoras de todos os seguimentos.
 

Haverá um Catálogo único? 
As Empresas do ramo de Abrasivos deverão realizar esse trabalho em conjunto?
Respostas: A Empresa poderá, a seu critério, enviar as informações diretamente ou em conjunto com as 
demais Empresas Associadas. É uma decisão de cada Empresa. 


Conclusão:

O SINAESP, através da Comissão de Tributos, se coloca a disposição das Empresas Associadas para:

      I.      Promover uma reunião no período de 03 a 07 de março de 2008 a fim de se discutir qual o 
critério que desejam adotar;

   II.      Receber a Planilha preenchida de cada Empresa e enviar ao DEREX através do SINAESP, evitando-
se assim, a divulgação de informação particular de cada Empresa;

III.      Aguardar a manifestação das Empresas Associadas, até o dia 03.03.2008, a fim de saber qual a 
decisão que desejaram tomar.

 
IMPORTANTE: O prazo para enviar as informações ao DEREX é até o dia 10 de março de 2008, conforme 
informação do DEREX-FIESP.

 
Antonio Carlos Jodas.

Comissão de Trubutos - SINAESP.
ac.jodas@uol.com.br