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Untitled Document
6/3/2012
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17/4/2012
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12/6/2012
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9/12/2011
Manual do Empregador
Manual do Empregador - É preciso fornecer o CNPJ para ter
acesso às informações...
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9/12/2011
Guia de Produtos e Serviços
Guia de Produtos e Serviços da FIESP...
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9/12/2011
Perguntas e respostas sobre o SPED
Cartilha de perguntas e respostas sobre o S.P.E.D. (Sistema
Público de Escrituração Digital...
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9/12/2011
Guia Prático das Obrigações
Guia Prático das Obrigações e Procedimentos Legais, Fiscais,
Contábeis e Trabalhistas, para Empresários e Profissionais da
Contabilidade...
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9/12/2011
Departamento de Central de Serviços da FIESP
A Central de Serviços-CSER tem como missão disponibilizar
serviços e informações as empresas associadas, para
fortalecer e aumentar a base associativa.
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18/10/2011
Empresas falidas ainda sobrevivem
Incentivados pela Lei de Falências e Recuperação Judicial,
administradores judiciais de empresas em processo
falimentar têm buscado alternativas para evitar que o
patrimônio das companhias seja deteriorado e perca valor de
mercado....
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14/10/11
Holding tenta no TST afastar cobrança de contribuição
As holdings alegam que não têm funcionários e tentam, no
Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubar a cobrança da
contribuição sindical patronal....
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13/10/11
Portaria adia a vigência do ponto eletrônico
A Portaria MTE nº 1.979, de 30 de setembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União no dia 03.10.2011
adiou a vigência do ponto eletrônico criado pela Portaria
1510/2009 para janeiro de 2012....
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29/09/11
Ministro da Economia de Portugal quer mais investimentos brasileiros em seu país
Governo português promete melhoria nos processos político e
econômico para ampliar a parceria entre as duas nações...
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26/09/2011
Indústria de abrasivos mostra força na primeira feira focada em petróleo de SP
Sindicato de uma das indústrias mais fortes do país tem
presença confirmada na primeira edição da PETROTECH – Feira
Brasileira de Tecnologias para a Indústria do Petróleo, Gás
e Biocombustíveis...
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21/09/2011
Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela
Crimes que envolvem débitos tributários em valores abaixo
de R$ 10 mil são equivalentes a crimes de bagatela...
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19/09/2011
STJ analisa restituição de tributos
Superior Tribunal de Justiça começa a analisar quem tem
direito de entrar na Justiça para discutir a incidência de
tributos, além de pedir a restituição de valores já pagos....
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16/09/2011
Conselho afasta multa de 100% sobre contribuição
Ministério Público reafirma pena mais branda para omissões
ou erros na Guia de Recolhimento do FGTS...
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15/09/2011
PETROTECH tem primeira edição em outubro
Primeira feira da cidade de São Paulo focada no segmento de
petróleo, gás e biocombustível acontece no começo de
outubro. SINAESP tem presença confirmada...
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14/09/2011
Sociedade adere à campanha Energia a Preço Justo
Iniciativa da FIESP já ultrapassa a marca das 100 mil
assinaturas de apoio
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12/09/2011
STF volta a analisar prazo de prescrição do fundo de garantia
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem se as ações
para pleitear o pagamento de FGTS envolvem um período
retroativo de trinta ou cinco anos...
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09/09/2011
Por falta de oportunidade, 70% dos ex-detentos retornam a criminalidade
Convênio para manutenção do Projeto Começar de Novo
pemitirá a capacitação profissional àqueles que desejam
recomeçar suas vidas
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05/09/2011
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
STJ determina que instituições financeiras respondam de
forma objetiva no caso de fraudes cometidas por terceiros...
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02/09/2011
Trabalhador tem que se sentir honrado em atuar no setor, defende Oliveira Lima
Para o diretor da Fiesp, o Brasil precisa investir ampliar
o número de habitações e investir em mão de obra
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31/08/2011
TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes
Órgão Especial do TST aprova documento que prevê criação do
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)...
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30/08/2011
Crédito de contribuinte não pode ser retido para pagar parcelamento
Fazenda Nacional não pode reter créditos de tributos
federais para quitação de dívidas de contribuinte...
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29/08/2011
Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa
Concessão de auxílio-doença acidentário não funciona como
obstáculo à justa rescisão contratual...
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26/08/2011
MP institui benefícios fiscais para impulsionar a indústria nacional
Câmara analisa Medida Provisória que institui benefícios
fiscais para indústria nacional...
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23/08/2011
STJ julga tributação sobre crédito de Cofins
STJ inicia julgamento de processo de agroindústria
exportadora sobre a cobrança de impostos sobre créditos
acumulados...
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22/08/2011
‘Corrupção atinge níveis inimagináveis’, dizem delegados
Delegados da Polícia Federal condenam ataques sofridos pela
corporação a cada operação...
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18/08/2011
Portaria esclarece parcelamento de contribuição
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclarece dúvidas
dos contribuintes sobre o parcelamento de contribuição
social devida por empregadores em demissões sem justa causa...
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17/08/2011
Governo amplia limites de entrada no Supersimples
Governo eleva limites de faturamento das empresas
enquadradados no Supersimples...
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16/08/2011
PORTARIA N.° 253, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 - Resíduos Industriais
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12/08/2011
Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor
Empresa é condenada por pagar rescisão contratual de
funcionário com moedas de 5 e 10 centavos...
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12/08/2011
Juiz determina publicação de sentença em site de empresa condenada por danos morais
Vara do Trabalho de Ubá condena empresa a indenização e a
divulgar a sentença em seu site...
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12/08/2011
Seminário na Fiesp esclarece dúvidas sobre uso do certificado digital nas empresas
Especialistas também explicaram como funcionará o novo
sistema obrigatório para operação e manutenção do FGTS
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25/07/2011
TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins
Decisão do Tribunal Regional Federal amplia a possibilidade
de utilização de crédios de PIS e Cofins...
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25/07/2011
Trabalho em casa gera horas extras
Novas tecnologias, como Iphones e Skype vêm sendo
utilizados como provas nos pedidos de pegamentos de horas
extras...
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15/07/2011
Receita Federal bate recordes de autuações fiscais em São Paulo
Receita Federal registra R$ 15,1 bilhões em multas no
primeiro semestre de 2011...
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15/07/2011
Fisco cria viciados em parcelar dívidas
Programa do governo de parcelamento de dívidas cria legião
de viciados em renegociações...
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14/07/2011
LEI Nº 12.440, DE 7 DE JULHO DE 2011 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A Certidão negativa de débitos trabalhista ( CNDT) passa a
ser exigida nas licitações e contratos da administração
pública, na forma como estabelece a Lei 8.666/1993...
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04/07/2011
Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor
A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade
caracteriza fraude à execução quando este ato torna o
proprietário incapaz de suportar a execução de uma dívida...
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04/07/2011
Fiesp admite aviso prévio de até 2 meses
Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias
do Estado de SP), confirma que aceitará o aumento do aviso
prévio proporcionalmente ao tempo de serviço para o máximo
de dois meses - um a mais do que o previsto na atual
legislação
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27/06/2011
CNI aumenta para 3,8% a previsão de crescimento da economia
Expansão do PIB aumenta expectativa para o desempenho da
economia nacional em 2011...
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21/06/2011
Senado aprova certidão de débitos trabalhistas
Senado aprova projeto de lei que cria Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas...
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17/06/2011
STJ começa a julgar créditos do PIS e da Cofins
Superior Tribunal de Justica (STJ) começa a julgar processo
da Vilma Alimentos ...
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27/05/2011
Receita facilita acordo em dívidas do cheque especial
Receita Federal limita em 365 dias o prazo para a cobrança
do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ...
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30/05/2011
Câmara aprova Medida Provisória que concede benefícios fiscais
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória 517, que
concede benefícios fiscais a diversos setores econômicos...
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02/05/2011
Abrasivo brasileiro no mercado internacional
Companhia brasileira ganha confiança de 35 países e se
torna uma das principais fornecedoras internacionais de
abrasivos, rebolos de polimentos para vidros, rebolos e
pontas montadas para indústria mecânica e rebolos para
fabricação e recuperação de ferramentas diamantadas....
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29/04/2011
Saint-Gobain Abrasivos lança Winter Glass na Feimafe
Winter lança linha de Rebolos para o acabamento de peças em
vidro na Feimafe
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08/04/2011
Mercado brasileiro de lixas registra crescimento
SINAESP (Sindicato da Indústria de Abrasivos) divulga dados
de 2010 e desenvolvimento do setor impressiona...
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29/03/2011
Custos Econômicos e Sociais da Guerra Fiscal do ICMS na Importação
Estudo elaborado pelo Departamento de Competitividade e
Tecnologia da FIESP é encaminhado ao governo federal...
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11/03/2011
Fiesp e centrais sindicais farão encontro pela competividade industrial
Entidades se reuniram nesta sexta-feira para acertar os
detalhes do evento que deve contar com a presença da
presidenta Dilma Rousseff
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10/03/2011
Crescimento anual do PIB 2010 esconde tendência de baixa
Apesar dos dados vistosos divulgados pelo IBGE, números
desde o início de 2011 estão próximos a zero
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02/03/2011
Indústria de abrasivos mostrou sua força na Vitória Stone Fair
Sindicato da Indústria de Abrasivos marcou presença em
feira
internacional do mármore e granito...
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03.09.2010
Portaria CAT 80 - DOE 10.60.2010 - NBM/SH 68.04 - IVA-ST 38% - Alterada pela Portaria CAT 136 – DOE 03.09.2010.
Altera a Portaria CAT-80/2010, de 9-6-2010, que estabelece
a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a
que se refere o artigo 313-Z4 do Regulamento do ICMS....
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26.07.2010
Portaria CAT-112/10 - prorrogação/REDF
A Portaria CAT 112/10 prorroga o prazo até 30/07/10 para o
Registro Eletrônico de Documentos Fiscais - REDF de que
trata a Portaria CAT 85/07.
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17.06.2010
Portaria CAT 79 - DOE - 05.06.2010 - NBM/SH 68.05 - IVA-ST 41%
PROTOCOLO ICMS 32/09 - Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais de construção - NCM
6805...
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17.06.2010
Portaria CAT 79 - DOE - 05.06.2010 - NBM/SH 68.05 - IVA-ST 41%
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos no período de 1º de julho de 2010 a 31
de dezembro de 2010, ficando a Portaria CAT-109/08, de 29
de agosto de 2008, revogada a partir de 1º de julho de 2010....
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17.06.2010
Portaria CAT 80 - DOE 10.60.2010 - NBM/SH 68.04 - IVA-ST 38%
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos no período de 1º de julho de 2010 a 31
de dezembro de 2010, ficando a Portaria CAT-99/2009, de 28
de maio de 2009, revogada a partir de 1º de julho de 2010....
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10.06.2010
Revolução Industrial e contrato
Com o surgimento das máquinas, o setor fabril experimentou
crescimento extraordinário, alterando o rumo das relações
comerciais, com a variedade e quantidade de produtos
para serem ofertados....
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10.06.2010
Cobrança através de Boleto Bancário
È comum encontrar estampado no boleto bancário a cobrança
da taxa de remuneração dos custos bancários, repassada pelo
credor ao devedor da obrigação principal....
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10.06.2010
Rotulagem - Os produtos precisam ser identificados?
A resposta simples é SIM. A rotulagem, marcação e numeração
dos produtos, têm por objetivo identificá-lo,
possibilitando que a clientela tenha acesso às informações
básicas quanto à procedência, quantidade, riscos, entre
outros de interesse geral ou imprescindível à informação do
consumidor....
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11.06.2010
O SINAESP marcará presença na ForMóbile 2010
Geração de negócios para os Associados é o obejtivo deste
Sindicato....
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21.09.2009
Governo define nova metodologia do FAP
O governo ratificou a resolução do Conselho Nacional de
Previdência Social (CNPS) ao definir a nova metodologia do
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)....
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02.06.2009
Formalidades para conseguir parcelamento com redução de multas e encargos
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, no âmbito de suas respectivas
competências, editarão, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias a contar da data de publicação da Lei n.º 11.941 de 27
de maio de 2009, os atos necessários à execução dos
parcelamentos nela previstos, inclusive quanto à forma e ao
prazo para confissão dos débitos a serem parcelados....
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28.05.2009
Contribuição Previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Por meio do decreto 6.727/2009 a Receita Federal do Brasil
passou a exigir a incidência da Contribuição Previdenciária
Patronal sobre o aviso prévio indenizado decorrente de
rescisão imotivada do contrato de trabalho....
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20.03.2009
Comunicado - Substituição Tributária
Decreto Nº 54.105, de 12 de março de 2009.
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2009.
Pela proximidade entre a publicação (13.03.09) do decreto e
sua vigência (01.04.09) poderá haver a prorrogação de prazo
para os quatro setores (colchoaria, ferramentas, bicicletas
e instrumentos musicais) mencionados no decreto. ...
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19.02.2009
Da Legalidade do Drawback - Empresas Importadoras de
Empresas do sul vêm importando "jumbo"....
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19.02.2009
Inovações na Substituição Tributária
A lei 13.291 de dezembro de 2008 veda o ressarcimento do
ICMS-ST....
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18.02.2009
Substituição Tributária - Lixas - Obrigatoriedade à incidência do ICMS-ST
RESPOSTA à consulta 817/2008, formulada pelo SINAESP à
Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda....
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31.01.2009
MVA´s prorrogados - Substituição Tributária - ST
Portaria CAT 19 e 20 prorroga o prazo de vigência das
MVA´s, anteriormente previsto para 01/02/2009 para o dia 01
de março de 2009....
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23.01.2009
Ato Declaratório Interpretativo nº 28 - RFB
Fisco publica normas para restituição de IR de férias
vendidas....
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15.12.2008
Escrituração Fiscal Digital - EFD
Prorrogação do prazo de entrega dos arquivos...
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27.11.2008
Substituição Tributária - ST
Portaria 146 prorroga o prazo de vigência das MVA´s,
anteriormente previsto para 01/12/2008 para o dia 01 de
fevereiro de 2009....
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14.11.2008
Associadas do SINAESP ganham Prêmio Artesp 2008
Com base na pesquisa realizada pelo IBOPE, com revendedores
de tintas de todo o Estado de São Paulo e interior, as
associadas NORTON e 3M contempladas com o Prêmio Artesp
2008....
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6.11.2008
Video apresentado no Seminário FIESP sobre SPED e NF-e
Foi realizado no últimio dia 05.11.2008 - FIESP....
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4.11.2008
ICMS - ST - CAT 139 e 140 - MVA
Basicamente a referida Portaria estabelece a Margem de
Valor Agregado - MVA...
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25.9.2008
Drawback Verde-Amarelo
Novo incentivo exige garantia antecipada dos exportadores....
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24.9.2008
MDIC e Receita Federal divulgam regulamento do Drawback Verde-Amarelo
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24.9.2008
Substituição Tributária - ST-ICMS e MVA - Lixas
No Diário Oficial do Estado de SP do dia 23.09.2008 foi
publicada a Portaria CAT 118. Basicamente a referida
Portaria prorroga seu efeito de 01.10.2008 para a partir de
01.11.2008 e esclarece que durante o mês de outubro de 2008
o Índice de Valor Adicional Setorial IVA-ST permanece com o
percentual de 29,68%. - A majoração da alíquota do MVA
de 29,68% para 35,90% entrará em vigor a partir do dia
01.11.2008....
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4.9.2008
Substituição Tributária - Portaria CAT 109 - vigência 01.10.2008
Estabelece a base de cálculo na saída de materiais de
construção e congêneres, a que se refere o Regime da
Substituição Tributária (artigo 313-Z do Regulamento do
ICMS)...
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'ICMS ST' sobre Materiais de Construção e Congêneres
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11.1.2008
Direitos de imagem e direitos autorais
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18.12.2007
O registro de empresas de trabalho temporários e as novas regras para prorrogação do contrato
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Dispensa do depósito recursal de 30% ou arrolamento de bens p/ julgamento de recursos administrativos
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Discussão Judicial para reinclusão no REFIS e no PAES
É muito comum contribuintes serem excluídos de forma
sumária dos parcelamentos do REFIS e do PAES pela
Secretaria da Receita Federal....
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Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS
O STF, no julgamento do RE 240.785, está prestes a derrubar
farta jurisprudência, inclusive duas súmulas do STJ, ao
entender que os valores de ICMS não devem integrar a base
de cálculo da COFINS e do PIS. ...
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Novo Decreto sobre contratação de aprendizes
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11.11.2006
Abrasivos: Indústria e ABNT criam norma de segurança.
Como em vários outros segmentos industriais, os fabricantes
de discos abrasivos sofreram forte impacto nas vendas com a
invasão de produtos chineses no ano passado. Beneficiados
pelo dólar baixo - entre outros fatores -, e vendidos a
menos da metade do preço dos produtos nacionais,
rapidamente os produtos chineses dominaram cerca de 70% do
mercado nacional....
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