20.03.2009
Comunicado - Substituição Tributária
Decreto Nº 54.105, de 12 de março de 2009.
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2009.
Pela proximidade entre a publicação (13.03.09) do decreto e
sua vigência (01.04.09) poderá haver a prorrogação de prazo
para os quatro setores (colchoaria, ferramentas, bicicletas
e instrumentos musicais) mencionados no decreto.
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19.02.2009
Da Legalidade do Drawback - Empresas Importadoras de
Empresas do sul vêm importando "jumbo".
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19.02.2009
Inovações na Substituição Tributária
A lei 13.291 de dezembro de 2008 veda o ressarcimento do
ICMS-ST.
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18.02.2009
Substituição Tributária - Lixas - Obrigatoriedade à incidência do ICMS-ST
RESPOSTA à consulta 817/2008, formulada pelo SINAESP à
Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda.
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31.01.2009
MVA´s prorrogados - Substituição Tributária - ST
Portaria CAT 19 e 20 prorroga o prazo de vigência das
MVA´s, anteriormente previsto para 01/02/2009 para o dia 01
de março de 2009.
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23.01.2009
Ato Declaratório Interpretativo nº 28 - RFB
Fisco publica normas para restituição de IR de férias
vendidas.
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15.12.2008
Escrituração Fiscal Digital - EFD
Prorrogação do prazo de entrega dos arquivos
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27.11.2008
Substituição Tributária - ST
Portaria 146 prorroga o prazo de vigência das MVA´s,
anteriormente previsto para 01/12/2008 para o dia 01 de
fevereiro de 2009.
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14.11.2008
Associadas do SINAESP ganham Prêmio Artesp 2008
Com base na pesquisa realizada pelo IBOPE, com revendedores
de tintas de todo o Estado de São Paulo e interior, as
associadas NORTON e 3M contempladas com o Prêmio Artesp
2008.
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6.11.2008
Video apresentado no Seminário FIESP sobre SPED e NF-e
Foi realizado no últimio dia 05.11.2008 - FIESP.
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4.11.2008
ICMS - ST - CAT 139 e 140 - MVA
Basicamente a referida Portaria estabelece a Margem de
Valor Agregado - MVA
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25.9.2008
Drawback Verde-Amarelo
Novo incentivo exige garantia antecipada dos exportadores.
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24.9.2008
MDIC e Receita Federal divulgam regulamento do Drawback Verde-Amarelo
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24.9.2008
Substituição Tributária - ST-ICMS e MVA - Lixas
No Diário Oficial do Estado de SP do dia 23.09.2008 foi
publicada a Portaria CAT 118. Basicamente a referida
Portaria prorroga seu efeito de 01.10.2008 para a partir de
01.11.2008 e esclarece que durante o mês de outubro de 2008
o Índice de Valor Adicional Setorial IVA-ST permanece com o
percentual de 29,68%. - A majoração da alíquota do MVA
de 29,68% para 35,90% entrará em vigor a partir do dia
01.11.2008.
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4.9.2008
Substituição Tributária - Portaria CAT 109 - vigência 01.10.2008
Estabelece a base de cálculo na saída de materiais de
construção e congêneres, a que se refere o Regime da
Substituição Tributária (artigo 313-Z do Regulamento do
ICMS)
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'ICMS ST' sobre Materiais de Construção e Congêneres
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11.1.2008
Direitos de imagem e direitos autorais
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18.12.2007
O registro de empresas de trabalho temporários e as novas regras para prorrogação do contrato
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Dispensa do depósito recursal de 30% ou arrolamento de bens p/ julgamento de recursos administrativos
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Discussão Judicial para reinclusão no REFIS e no PAES
É muito comum contribuintes serem excluídos de forma
sumária dos parcelamentos do REFIS e do PAES pela
Secretaria da Receita Federal.
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Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS
O STF, no julgamento do RE 240.785, está prestes a derrubar
farta jurisprudência, inclusive duas súmulas do STJ, ao
entender que os valores de ICMS não devem integrar a base
de cálculo da COFINS e do PIS.
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Novo Decreto sobre contratação de aprendizes
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11.11.2006
Abrasivos: Indústria e ABNT criam norma de segurança.
Como em vários outros segmentos industriais, os fabricantes
de discos abrasivos sofreram forte impacto nas vendas com a
invasão de produtos chineses no ano passado. Beneficiados
pelo dólar baixo - entre outros fatores -, e vendidos a
menos da metade do preço dos produtos nacionais,
rapidamente os produtos chineses dominaram cerca de 70% do
mercado nacional.
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